Termos e Condições da Conta no LifePoints
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 20 de fevereiro de 2024
Os presentes Termos e Condições da Conta do LifePoints (doravante, “Termos” ou “Acordo”) descrevem os termos e condições em vigor para os Painéis LifePoints, que são operados e estão sob a propriedade da Lightspeed LLC, 3 World Trade Center, 175 Greenwich Street, Nova Iorque, NY 10007 EUA (“Lightspeed”, “nós” e outras menções à primeira pessoa do plural), uma empresa do grupo Kantar (“Kantar”). Este Acordo estipula os compromissos da Lightspeed e dos Participantes do LifePoints com relação à respectiva participação nos Painéis (de acordo com a definição de cada termo com inicial maiúscula neste documento). Leia estes Termos, compreenda-os e verifique periodicamente se foram atualizados. A participação nos Painéis LifePoints indica que você concorda com este Acordo e aceita se vincular a ele. Caso não aceite estes termos, não use nosso Site nem nossos Serviços.
Para fins de esclarecimento, estes Termos se referem ao seu acesso e uso dos sites, redes sociais e aplicativos móveis da Lightspeed (coletivamente, o “Site”), bem como dos serviços por ela prestados, como o Painel LifePoints e os serviços de pesquisa relacionados.
1. Serviços
Os Serviços permitem que indivíduos vivos que atendam a determinados critérios de participação se inscrevam como membros (“Participante”) de nosso painel de pesquisa (“Painel”) e participem de várias atividades de pesquisa on-line e off-line (“Atividades”) oferecidas e propostas pela Lightspeed (coletivamente, os “Serviços”). Tais Atividades, sempre relacionadas a pesquisas de mercado, são oferecidas pela Lightspeed das seguintes maneiras: diretamente; por meio de terceiros que trabalham para a Lightspeed (“Fornecedores”) ou nossos clientes (“Clientes”) ou com o apoio destes. Não é permitida a inscrição de agentes virtuais, robôs ou outros tipos de programa que simulem a atividade humana como Participantes.
2. Critérios e inscrição nos serviços
Os Serviços podem ser usados somente por indivíduos que tenham no mínimo 14 anos de idade e não são voltados ao uso de menores de 14 anos. Estes Termos, bem como o uso associado dos Serviços, são desprovidos de valor legal nos lugares onde forem proibidos. Em alguns países, é preciso ter mais de 14 anos para acessar nossos Serviços.
Depois de sua inscrição nos Painéis, será criada uma conta no Painel (“Conta”). Você é o único responsável por essa conta, que deve ser permanentemente protegida com uma senha mantida em segurança.
Você só pode se inscrever no Painel do país onde mora. Não tente acessar nossos Serviços em outro país, pois isso pode gerar a suspensão imediata de sua conta. Esta condição é válida em qualquer situação, mesmo que você esteja viajando fora de seu país.
AO ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS, VOCÊ DECLARA QUE ATENDE A ESTES CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO E ACEITA SE VINCULAR AOS TERMOS DESTE ACORDO.
3. Custo dos Serviços
Atualmente, não há custo para que os Participantes usem os Serviços. A Lightspeed pode, a seu próprio critério e a qualquer momento, decidir cobrar pela participação nos Serviços, ou pelo uso ou acesso a qualquer outro serviço. Caso isso aconteça, a Lightspeed atualizará estes Termos para refletir tais mudanças e notificará os Participantes com antecedência de até 30 dias corridos.
4. Incentivos
Depois de sua inscrição no Painel, você receberá Pontos do LifePoints (“Pontos”) ou outros tipos de incentivo quando realizar Atividades variadas no Site, em conformidade com os Termos do Programa de Recompensas do LifePoints.
Os Pontos serão creditados em sua Conta e disponibilizados para você resgatar enquanto sua Conta estiver “ativa” (vide a seção n.º 7 destes Termos).
Os Pontos não têm valor monetário nem valor fora de nossos Serviços, além de não acumularem juros. É proibido vender Pontos, negociá-los, transferi-los ou trocá-los por dinheiro.
Cada parte será individualmente responsável por qualquer imposto que seja devido sobre os mesmos de acordo com as leis pertinentes (por exemplo, imposto de renda) ou relacionado ao recebimento de Pontos regido por estes Termos.
5. Exigências para a participação
A possibilidade de você participar dos Serviços está expressamente condicionada à sua obediência destes Termos, além de todas as políticas e normas válidas para os Serviços que a Lightspeed venha a disponibilizar eventualmente. Em caso de descumprimento, fraude ou outra atividade inadequada (conforme determinado pela Lightspeed a seu exclusivo critério), a Lightspeed pode encerrar ou suspender sua Conta. O encerramento ou suspensão de sua Conta pode restringir, bloquear, limitar ou impedir seu acesso e uso dos Serviços; além disso, nesse caso, todos os Pontos, incentivos e recompensas podem ser confiscados (vide a seção n.º 7 destes Termos).
Sem limitar as disposições gerais acima, o descumprimento de qualquer das exigências abaixo pode levar automaticamente ao encerramento de suas Contas, ao confisco de seus Pontos e a todas as consequências relacionadas à sua participação no Painel.
Confidencialidade
Proibição de uso e divulgação. As informações e conteúdos disponibilizados a você como parte dos Serviços podem conter segredos comerciais ou outras informações confidenciais ou protegida por direitos autorais da Lightspeed, seus Fornecedores, Clientes ou licenciadores. Você deve manter de forma estritamente confidencial e não divulgar a terceiros qualquer conteúdo ou informação que você acessar ou descobrir por meio de sua participação no Painel, pesquisa, projeto, questionário ou outra atividade de pesquisa de mercado relacionada aos Serviços. Não use nenhuma dessas informações ou conteúdos para outras finalidades além de sua participação nos Serviços de acordo com estes Termos.
Por meio deste, você aceita notificar imediatamente a Lightspeed se descobrir ou suspeitar do uso, acesso ou divulgação de algum desses conteúdos ou informações que não esteja expressamente autorizado nestes Termos.
Genuinidade e precisão das informações do perfil no painel
Você aceita (a) transmitir informações precisas, atualizadas e completas a seu respeito nos formulários de inscrição nos Serviços e (b) manter e atualizar sem demora os dados de seu perfil no painel, bem como outras informações transmitidas à Lightspeed, de modo a mantê-los precisos, atualizados e completos. Na inscrição, é preciso transmitir informações a seu respeito como, por exemplo, nome civil completo, data de nascimento, endereço de sua residência principal, número de telefone e endereço de e-mail funcional.
Contas repetidas
Um indivíduo vivo pode ter somente uma Conta em qualquer momento.
Obediência às leis
Você deve sempre cumprir todas as leis, normas, regulamentações e decretos pertinentes, além de não fazer com que a Lightspeed viole qualquer lei, norma, regulamentação ou decreto.
Boa-fé e sinceridade na participação
Você aceita participar de boa-fé e da melhor forma que puder nas Atividades que realizar com relação aos Serviços. É proibido transmitir dados falsos ou enganosos, incluindo, entre outros, respostas falsas, incoerentes com as respostas anteriores ou estatisticamente improváveis em pesquisas.
Comunicação adequada
Caso você venha a se comunicar com a nossa Equipe de Suporte ou outros colaboradores da Lightspeed ou do LifePoints (“Equipe”), deve fazê-lo de modo respeitoso e apropriado. É proibido enviar, fazer upload, compartilhar ou distribuir à nossa Equipe, aos colaboradores de Fornecedores ou outros usuários dos Serviços qualquer comunicado ou conteúdo obsceno, vulgar, sexual, revoltante, ameaçador, odioso, ilegal ou, de outro modo, inadequado.
Verificações de qualidade
Como membro de nossos Painéis, precisamos e esperamos que você siga normas de qualidade razoáveis, porém rigorosas, indicadas na seção “Exigências para a participação”. Conduzimos verificações regulares nos Painéis para monitorar as interações dos nossos Participantes com os Serviços. Para realizar essas verificações, usamos diversas ferramentas e métodos desenvolvidos internamente ou fornecidos por terceiros de confiança; tais ferramentas e métodos analisam, seja em tempo real ou não, os dados gerados pelos Serviços. Essas análises podem ser respaldadas por modelos e mecanismos de inteligência artificial. As verificações foram desenvolvidas como uma ferramenta de apoio ao processo decisório que permite à equipe do Painel identificar comportamentos que talvez não estejam de acordo com estes Termos.
Caso sua conta tenha sido identificada como tal, outras verificações de sua conta podem ser solicitadas, a critério da Lightspeed. Para essas verificações posteriores, talvez você tenha que nos enviar outros dados de identidade ou tomar outras ações relacionadas à segurança da conta, tais como, mas não limitadas a, proteger sua conta de pagamento digital ou permitir a autenticação multifator em sua Conta do Painel.
Proteger Contas do Painel e os nossos Serviços é nossa maior prioridade. Podemos eventualmente acrescentar novos meios e procedimentos para nos proteger contra comportamentos que sejam fraudulentos ou que, a nosso critério, não cumpram estes Termos.
6. Conteúdo do Usuário
Você pode transmitir à Lightspeed informações relacionadas à sua participação nas Atividades ou aos Serviços, tais como respostas a pesquisas, ideias, comentários, ou outras informações e conteúdos (“Conteúdo do Usuário”). Exceto nos casos em que a Lightspeed indique expressamente o contrário, quando você transmite algum Conteúdo do Usuário, está concedendo à Lightspeed, seus Fornecedores e Clientes o direito não exclusivo, isento de royalties, perpétuo, irrevogável e totalmente sublicenciável de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir, apresentar e exibir tal Conteúdo do Usuário no mundo inteiro, em qualquer meio de comunicação, para toda e qualquer finalidade conhecida, sem receber reconhecimento ou remuneração por isso.
Ao transmitir Conteúdo do Usuário, você garante que tem o direito legal de fazê-lo e que tal conteúdo está correto e completo. Você não deve transmitir nenhum Conteúdo do Usuário que:
- Seja ilícito, acusatório, difamatório, obsceno, pornográfico, indecente, luxurioso, sugestivo, perturbador, ameaçador, invasivo com relação aos direitos de privacidade ou publicidade, abusivo, provocador, falso, impreciso, enganoso ou fraudulento, ou que se passe por outro indivíduo ou indique erroneamente sua relação com alguma pessoa física ou jurídica;
- Infrinja a obrigação de confidencialidade ou os direitos de alguma pessoa física ou jurídica, ou que possa criar alguma responsabilidade legal ou infração de acordo com alguma lei municipal, estadual, federal ou internacional, incluindo, entre outras, as regulamentações da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA ou eventuais normas de organizações de negociação de valores mobiliários como a Bolsa de Nova Iorque, a Bolsa de Valores Americana ou a NASDAQ;
- Possa infringir alguma patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral, ou qualquer outro direito intelectual ou de propriedade de alguma pessoa física ou jurídica;
- Contenha informações privadas de alguma pessoa física ou jurídica, como, por exemplo, endereços, números de telefone, endereços de e-mail, CPFs e números de cartão de crédito;
- Contenha vírus, dados corrompidos, ou outros arquivos ou informações prejudiciais, danosos ou destrutivos;
- A critério da Lightspeed, seja censurável, não reflita boa-fé ao responder às perguntas do questionário ou pesquisa de mercado, ou possa expor a Lightspeed, seus Fornecedores ou Clientes a responsabilidades de qualquer gênero.
- Você reconhece e concorda que dúvidas, comentários, sugestões, ideias, feedbacks, materiais originais ou criativos, ou outras informações ou conteúdos transmitidos à Lightspeed que não se enquadrem na definição de Conteúdo do Usuário se tornarão propriedade exclusiva da Lightspeed. A Lightspeed terá direitos exclusivos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, e terá o direito ao uso e divulgação ilimitados de tais informações e conteúdos para qualquer finalidade, comercial ou não, sem que você receba qualquer reconhecimento ou remuneração. Além disso, por meio deste, você concede à Lightspeed uma licença perpétua e irrevogável ao uso de tais informações e conteúdos para qualquer finalidade.
7. Manter sua Conta em situação regular
Mediante sua inscrição no Painel, a Lightspeed abrirá uma conta no painel (“Conta”) para você, que escolherá uma senha. A responsabilidade por manter a segurança de sua senha, credenciais de login e Conta é sempre sua. Recomendamos trocar de senha regularmente.
Após a inscrição no Painel, sua Conta recebe o status “Ativo”. Assim, você pode participar de todas as atividades para as quais for convidado pela Lightspeed, além de usufruir de todos os benefícios oferecidos pelo Painel, como acesso aos nossos Serviços, incentivos e a possibilidade de entrar em contato com nossa Equipe.
Em determinadas circunstâncias, como aquelas aqui descritas, a Lightspeed pode encerrar ou suspender sua Conta; nesse caso, você não estará mais em situação regular e não poderá mais participar de futuras Atividades e receber benefícios do Painel.
Encerramento da Conta
Sua Conta pode ser encerrada a qualquer momento, por qualquer motivo, a critério da Lightspeed, inclusive em caso de infração destes Termos. Sem limitações às disposições anteriores, a Lightspeed também se reserva especificamente o direito de encerrar sua Conta se a Lightspeed perder legalmente, seja por força de lei ou outro motivo, o direito de processar e usar as informações necessárias para operar o Painel. A Lightspeed também pode encerrar imediatamente sua Conta sem qualquer justificativa a você.
Mediante o encerramento de sua Conta, seu acesso e uso dos Serviços serão desativados; seus dados pessoais serão excluídos de nosso banco de dados após 3 meses (para que você tenha tempo de contestar essa decisão) e todos os Pontos, incentivos e recompensas poderão ser confiscados. Depois de encerrar sua Conta, não poderemos reabri-la.
Suspensão da sua Conta
Sua Conta pode ser suspensa a qualquer momento, a critério da Lightspeed, nos seguintes casos:
- Não participar depois de se inscrever no Painel
- Não participar durante 90 dias corridos
- Segurança da Conta
- Qualidade
Caso você se inscreva no Painel e não comece uma pesquisa nos seus primeiros 30 dias no Painel.
Caso você não comece nenhuma pesquisa durante um período de 90 dias.
Caso nossos sistemas detectem alguma anomalia em sua Conta ou caso julguemos que sua Conta tenha sido comprometida.
Caso sua participação não atenda aos critérios de qualidade descritos acima, na seção n.º 5, “Verificações de qualidade”.
Caso sua Conta tenha sido suspensa ou encerrada, você tem o direito de solicitar à Lightspeed que esta investigue a situação e confirme ou reverta a decisão que afeta o estado de sua Conta. Para solicitar um segundo parecer à Lightspeed, é preciso acessar o Site do Painel e entrar em contato com a equipe de suporte do Painel selecionando a opção “Direito a segundo parecer” (“Right of second review”) no formulário de contato. Pode-se solicitar que você comprove sua identidade. A Lightspeed responderá ao seu pedido dentro de 30 dias. Depois, comunicaremos o término dessa investigação e nossa decisão final. Ao aceitar estes Termos, você concorda que a decisão da Lightspeed é definitiva e que a Lightspeed definirá segundo os próprios critérios o grau de detalhamento das informações enviadas a você durante o processo de contestação.
Direito de encerrar a Conta (cancelar inscrição)
Caso queira cancelar sua inscrição no Painel e encerrar sua Conta, basta fazer isso na seção de preferências da conta em nosso Site. Sua Conta será imediatamente encerrada; seus Pontos serão instantaneamente anulados e não poderão ser recuperados caso você mude de ideia. Seus dados pessoais serão excluídos conforme nossa Política de Privacidade. Caso você não consiga encerrar sua Conta pessoalmente, entre em contato com a equipe de suporte do Painel por meio do Site do LifePoints; ela poderá encerrar manualmente sua Conta.
8. Confidencialidade e direitos autorais
Os Serviços e outros materiais contidos no Site, nos Serviços ou nas Atividades oferecidos a você pela Lightspeed — tais como as marcas e logotipos Lightspeed, Kantar e LifePoints, além de todas as informações, conteúdos, designs, textos, gráficos, dados, software, outros arquivos e a seleção e organização destes (coletivamente, o “Conteúdo”) — são propriedade da Lightspeed, seus Fornecedores, licenciadores e clientes, e estão sob a proteção das leis americanas e internacionais de direitos autorais.
Contanto que você cumpra estes Termos, a Lightspeed lhe concede uma licença limitada, revogável, intransferível e não exclusiva para acessar e usar os Serviços de acordo com estes Termos, apenas para fins pessoais e não comerciais. Exceto por aqueles direitos expressamente concedidos nestes Termos, nenhum outro direito expresso ou implícito lhe é concedido por estes Termos. Exceto em caso de disposição explicitamente contrária nestes Termos, nenhum trecho destes Termos pode ser interpretado de modo a lhe conceder licenças para direitos de propriedade intelectual, seja por preclusão, implicação ou outro meio. Essa licença pode ser revogada a qualquer momento.
O uso destes Serviços ou de qualquer Conteúdo de modo que não esteja especificamente autorizado neste Acordo e nas leis e regulamentações cabíveis, se feito sem a autorização prévia por escrito da Lightspeed, é estritamente proibido e rescindirá a licença concedida nesta seção. Nesse caso, sua Conta será imediatamente encerrada sem aviso prévio.
Para fins de esclarecimento, ao aceitar estes Termos, você concorda expressamente em se abster de publicar qualquer Conteúdo na Internet, independentemente do tipo de site, incluindo, entre outros, redes sociais como Facebook, Twitter ou YouTube. Além disso, você se absterá de tirar fotos do Conteúdo com um smartphone, câmera ou dispositivo semelhante. Você aceita sempre manter em confidencialidade todo Conteúdo compartilhado com você, o que inclui não discutir Atividades com amigos e conhecidos. Por meio deste, você reconhece que qualquer violação das obrigações de confidencialidade impostas nestes Termos causaria danos irreparáveis à Lightspeed e/ou aos seus Fornecedores, e que os recursos legais seriam insuficientes para reparar violações reais ou concretas a estes Termos. Do mesmo modo, você aceita que, além de todos os outros recursos disponíveis, a Lightspeed e/ou seus Fornecedores podem impor o cumprimento das obrigações de confidencialidade por meio de liminar judicial, sem pagamento de fiança ou comprovação de danos efetivos.
9. Marcas comerciais
Os logotipos e marcas da Kantar, LifePoints e Lightspeed, bem como outros produtos, nomes comerciais ou slogans presentes no Conteúdo ou nos Serviços, são propriedade da Lightspeed, seus Fornecedores ou licenciadores e não podem ser copiados, imitados ou usados, seja total ou parcialmente, sem a permissão prévia por escrito da Lightspeed ou do titular dos direitos em questão. Todas as outras marcas comerciais, marcas registradas, nomes de produtos, nomes de empresas e logotipos que aparecerem nos Serviços são propriedade de seus respectivos titulares. A menção a algum produto, serviço, processo ou outra informação por meio de seu nome comercial, marca comercial, fabricante ou fornecedor, entre outros, não constitui nem indica a respectiva aprovação, patrocínio ou recomendação pela Lightspeed. Todos os direitos são reservados.
10. Isenção de garantias
VOCÊ USA OS SERVIÇOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUALQUER CONTEÚDO, POR SUA CONTA E RISCO. OS SERVIÇOS E TODO O CONTEÚDO SÃO OFERECIDOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, DO MODO COMO ESTÃO DISPONÍVEIS, COM TODOS OS DEFEITOS QUE TIVEREM. A Lightspeed, SEUS FORNECEDORES, LICENCIADORES E PROVEDORES, E SEUS RESPECTIVOS COLABORADORES, DIRETORES, EXECUTIVOS, REPRESENTANTES E FUNCIONÁRIOS (COLETIVAMENTE, OS “PROVEDORES”) NEGAM EXPLICITAMENTE TODAS AS GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, COMO, POR EXEMPLO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A DETERMINADO PROPÓSITO, PROPRIEDADE E AUSÊNCIA DE INFRAÇÃO.
NEM A Lightspeed NEM OUTROS PROVEDORES GARANTEM A AUSÊNCIA DE INTERRUPÇÃO NO USO, OPERAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO, OU QUE QUALQUER ENVIO OU SOLICITAÇÃO DE TRANSAÇÃO QUE VOCÊ TENTE FAZER POR MEIO DOS SERVIÇOS SEJA BEM-SUCEDIDO, NÃO CORROMPIDO OU CONCLUÍDO DENTRO DE UM PERÍODO RAZOÁVEL. VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER TIPO DE ATRASO OU PERDA RESULTANTE DE SEU ACESSO OU USO DOS SERVIÇOS E DO CONTEÚDO. NENHUMA ORIENTAÇÃO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU ESCRITA, QUE VOCÊ RECEBA DA Lightspeed OU DE QUALQUER OUTRO PROVEDOR COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS CRIARÁ OUTRAS GARANTIAS REFERENTES A TAIS SERVIÇOS ALÉM DAQUELAS EXPRESSAS NESTE ACORDO. ALGUMAS JURISDIÇÕES PODEM PROIBIR A CLÁUSULA DE ISENÇÃO DE GARANTIAS; VOCÊ PODE TER OUTROS DIREITOS CONFORME SUA JURISDIÇÃO.
O Conteúdo Gerado por Usuários, em particular, é responsabilidade dos usuários que oferecem tal Conteúdo. Nenhuma orientação ou informação, seja oral ou escrita, que você receba de outros usuários ou por meio dos Serviços criará outras garantias além daquelas aqui expressas.
11. Limitação de responsabilidade
DENTRO DO PERMITIDO PELA LEI (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, COM RELAÇÃO A NEGLIGÊNCIA), EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A Lightspeed OU OUTROS PROVEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES, PUNITIVOS OU EXEMPLARES DE QUALQUER TIPO — TAIS COMO LUCROS CESSANTES; RECEITA CESSANTE; DANOS À REPUTAÇÃO; PERDAS DE USO E DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, MESMO QUE A Lightspeed OU OS PROVEDORES TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS — RESULTANTES DE SEU ACESSO OU USO (OU DE SUA INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR) OS SERVIÇOS OU ALGUM CONTEÚDO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A ISENÇÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENTES OU INCIDENTAIS; PORTANTO, ESTA LIMITAÇÃO TALVEZ NÃO SEJA VÁLIDA PARA VOCÊ.
DENTRO DO PERMITIDO POR LEI, A RESPONSABILIDADE MÁXIMA TOTAL DA Lightspeed E DE TODOS OS OUTROS PROVEDORES PERANTE VOCÊ COM RELAÇÃO A REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS A ESTE ACORDO, SEJAM DE NATUREZA CONTRATUAL OU EXTRACONTRATUAL, TERÁ COMO VALOR MÁXIMO O MAIOR MONTANTE ENTRE OS SEGUINTES: (A) A SOMA DOS VALORES PAGOS PELA Lightspeed A VOCÊ SOB ESTE CONTRATO NOS DOZE MESES QUE ANTECEDEM A REIVINDICAÇÃO EM QUESTÃO OU (B) 100 DÓLARES AMERICANOS (USD 100). TODA DISPOSIÇÃO DESTE ACORDO QUE ESTIPULE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, ISENÇÃO DE GARANTIAS, CESSÃO, OU EXCLUSÃO DE DANOS TEM COMO INTENÇÃO DISTRIBUIR OS RISCOS DESTE ACORDO ENTRE AS PARTES, REFLETINDO UMA DIVISÃO JUSTA E RAZOÁVEL DE RISCOS ENTRE VOCÊ E A Lightspeed. A Lightspeed NÃO PODERIA LHE OFERECER OS SERVIÇOS E O CONTEÚDO DE MODO ECONOMICAMENTE RAZOÁVEL SEM ESSAS LIMITAÇÕES, ISENÇÕES E CESSÕES, E ESSA DIVISÃO É UM ELEMENTO ESSENCIAL DA NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES. CADA UMA DESSAS DISPOSIÇÕES É INDEPENDENTE DE TODAS AS OUTRAS DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO. AS LIMITAÇÕES DESTA SEÇÃO SÃO VÁLIDAS MESMO QUE OUTROS RECURSOS LIMITADOS FRACASSEM EM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.
12. Indenização
Dentro do permitido pela legislação pertinente, você indenizará a Lightspeed e todos os outros Provedores por todos os custos, danos, despesas e responsabilidades (incluindo, entre outros, honorários advocatícios razoáveis) relacionados a qualquer Conteúdo do Usuário, seu uso dos Serviços ou do Conteúdo, seu descumprimento deste Acordo ou sua infração de direitos de terceiros. A Lightspeed se reserva o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer questão devido à qual você deva indenizá-la sob este Acordo, com os respectivos custos cobertos por você, e você aceita cooperar com nossa defesa de tais reivindicações.
13. Consentimento de terceiros
Os Serviços podem conter links ou referências para informações, conteúdo e serviços oferecidos por terceiros (coletivamente, “Conteúdo de Terceiros”). A Lightspeed não monitora nem controla de nenhum modo o Conteúdo de Terceiros. A Lightspeed não aprova nem usa o Conteúdo de Terceiros, e não pode garantir que esteja correto ou completo. A Lightspeed não aceita nenhuma responsabilidade pela atualização ou revisão do Conteúdo de Terceiros, além de não garantir a precisão de nenhuma informação contida em Conteúdo de Terceiros. Você usa o Conteúdo de Terceiros desses outros sites por sua conta e risco. Os pontos de vista expressos no Conteúdo de Terceiros não são aprovados pela Lightspeed.
14. Privacidade
A Lightspeed pode coletar dados de inscrição e obter outras informações a seu respeito por meio dos Serviços. Consulte nossa Política de Privacidade para ler informações sobre a coleta, o uso e a divulgação de tais informações pela Lightspeed. A Lightspeed jamais alugará ou venderá seus dados pessoais sem a sua permissão.
15. Independência das partes
Você e a Lightspeed são partes independentes para todos os fins. Este Acordo, bem como o acesso ou uso dos Serviços por você, não cria nenhuma relação de representação, parceria, joint venture, emprego ou franquia entre ambos.
16. Rescisão
Não obstante os termos deste Acordo, a Lightspeed se reserva o direito de, a seu próprio critério e sem aviso prévio (exceto caso haja restrição legal nesse sentido): rescindir ou encerrar qualquer dos Serviços; rescindir sua licença para usar os Serviços; excluir Contas, inscrições no Painel e outros tipos de conta; excluir Pontos sem resgate; restringir, bloquear, limitar e prevenir seu acesso e uso dos Serviços. Caso a Lightspeed faça essa rescisão ou tome outra medida prevista neste parágrafo, isso não limitará os outros recursos a ela disponíveis pela lei, pelos princípios de equidade ou por outros meios.
17. Atualizações e alterações a este Acordo
Reservamo-nos o direito de alterar, modificar, acrescentar ou remover trechos destes Termos a qualquer momento, de acordo com nossos critérios. Quando atualizarmos os Termos, modificaremos a data de atualização. Se as alterações forem significativas, enviaremos um e-mail para você ou poderemos pedir para você concordar com tais alterações significativas. Você é responsável pode analisar e cumprir a atualização mais recente dos Termos. Em todos os casos, continuar a usar o Site e os Serviços indica que você concordou com a última versão dos Termos.
Última atualização: 20 de fevereiro de 2024
18. Mudança na propriedade do painel
Caso a Lightspeed seja objeto de fusão ou aquisição por outra empresa, ou caso o Painel seja objeto de fusão com outro painel, você concede à Lightspeed permissão para tomar as medidas necessárias para administrar sua Conta durante essa situação. A Lightspeed tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para proteger seus dados pessoais e aqueles relacionados à sua Conta, por exemplo, Pontos ou recompensas.
19. Avisos legais gerais
Ao acessar ou usar os Serviços, você aceita receber comunicações eletrônicas da Lightspeed, que podem ser, por exemplo, avisos sobre sua conta e informações relacionadas aos Serviços. Você concorda que todos os avisos, acordos, divulgações ou outros comunicados que a Lightspeed lhe enviar serão suficientes para qualquer obrigação legal de comunicação, incluindo a obrigação de que as comunicações sejam feitas por escrito.
Caso a Lightspeed deixe de tomar as medidas que lhe são de direito em determinada circunstância, isso não significa que ela renuncia à possibilidade de tomar medidas com relação a tal circunstância ou a circunstâncias semelhantes.
Caso alguma disposição deste Acordo seja considerada nula, ilícita ou inexequível, ela será separada do Acordo e as disposições restantes permanecerão em pleno vigor. Os cabeçalhos e títulos das seções do Acordo servem apenas para fins de conveniência e não têm efeito legal ou contratual. As disposições do Acordo que devem, por natureza, permanecer válidas depois do término deste Acordo (como, por exemplo, aquelas que regem indenizações, limitações de responsabilidade, isenções de garantia, e titularidade de propriedade intelectual) permanecerão em pleno vigor após o término deste Acordo.
O presente Acordo, seu uso do Site e a provisão dos Serviços pela Lightspeed são regidos pelas leis do Estado de Nova Iorque, EUA, à exceção dos princípios de conflitos entre leis. Controvérsias ou reivindicações relacionadas aos Serviços ou a este Acordo devem ser apresentadas no máximo um ano depois que tais reivindicações surgirem. Antes de iniciar uma reivindicação, você precisa ter cumprido as condições anteriores deste Acordo, incluindo as exigências para um segundo parecer descritas na seção n.º 7. Por meio deste, as partes concordam que qualquer ação ou processo judicial relacionado aos Serviços ou a este Acordo deve ser aberto exclusivamente nos tribunais do Estado de Nova Iorque e nos tribunais federais localizados na Cidade de Nova Iorque do Estado de Nova Iorque (os “Tribunais Acordados”); ambas e se submetem de forma irrevogável à jurisdição exclusiva dos Tribunais Acordados, renunciando a qualquer objeção quanto a tais lugares e à objeção de que eles seriam inconvenientes ou não teriam jurisdição sobre uma das partes.
CADA PARTE RENUNCIA IRREVOGAVELMENTE A TODO E QUALQUER DIREITO A JULGAMENTO POR JÚRI EM CASO DE PROCESSO JUDICIAL RELACIONADO A ESTE ACORDO.
O presente Acordo, incluindo todos os termos, políticas e diretrizes aqui mencionados, constitui a totalidade do pacto firmado entre você e a Lightspeed com relação aos Serviços. O presente Acordo substitui todos os pactos ou comunicados prévios entre você e a Lightspeed com relação ao objeto deste Acordo.
20. Como entrar em contato com a Lightspeed
Caso queira falar conosco sobre perguntas ou preocupações relacionadas a este Acordo ou aos Serviços, entre em contato diretamente pelo Site do LifePoints.
